O despertar do espírito de colaboração na mediação

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

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Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

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